MODERADORA

Maria João Vaz

Professora Associada do Departamento de História do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e investigadora do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia (CIES – IUL), onde integra o grupo de pesquisa em História Moderna e Contemporânea. Atualmente é diretora do Departamento de História e subdiretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas. Investiga na área da História Social questões relativas à criminalidade, ao controlo social, à justiça criminal, à polícia e ao sistema prisional no Portugal contemporâneo. Entre outros estudos, publicou Crime e Sociedade. Portugal na Segunda Metade do Século XIX (Lisboa, Celta, 1998) e O Crime em Lisboa. 1850-1910 (Lisboa, Tinta da China, 2014) e em coautoria o artigo «Abolição da Pena de Morte e Mudança Institucional. Portugal, 1967» (Sociologia, Problema e Práticas, n.º 95, 2021, pp. 85-102).

CONFERENCISTAS

Paulo Jorge Antunes dos Santos Adriano

Licenciado em História da Arte e Património, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e mestre em Arte, Património e Teoria do Restauro também pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com a dissertação «A Penitenciária Central de Lisboa: a Casa do Silêncio e o despontar da arquitetura penitenciária em Portugal». Entre 1995 e 2012 exerceu funções de guarda prisional e desde 2013 é técnico superior no Arquivo e Reserva Museológica da Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Fernando Hernández Holgado

Doutorado em História Contemporânea pela Universidade Complutense de Madrid. Desde 2015 é professor adjunto na Universidade Complutense, da área da História Contemporânea. Os seus interesses de pesquisa são a História Digital, a História Pública e a História Oral, com particular ênfase para o tema das prisões de mulheres em Espanha durante o regime franquista. É autor de várias publicações, tendo igualmente realizados dois sites históricos sobre realidades prisional em Madrid, sobre a prisão de mulheres no cárcere feminino de Ventas, em Madrid, entre 1933 e 1969 (https://carceldeventas.madrid.es/) e sobre a Associación per la Memória i la Història de Catalunya, sobre a prisão de Les Corts, em Barcelona, entre 1939 e 1955 ( www.presodelescorts.org).

Daniel Fink

No início de 2021, Portugal tinha 11.500 pessoas detidas nos seus locais de privação de liberdade, das quais 9300 tinham sido condenadas. Todos os anos, o número de encarceramentos contabiliza em cerca de 5000. A taxa de reclusos é de 110 para 100.000 habitantes. No mesmo período, a Suíça tinha 6300 pessoas privadas de liberdade, das quais 3000 estavam a cumprir pena. Todos os anos, há 8000 encarceramentos, significando uma taxa de prisioneiros de 70 detidos por 100.000 habitantes, sendo a taxa portuguesa 50% mais elevada. Como se podem explicar estas diferenças? Uma das respostas reside nas sanções que são aplicadas em ambos os países e na sua duração. Em Portugal, são impostas muito poucas sanções prisionais de curta duração; na Suíça, elas representam cerca de 80% de todas as penas de prisão. Além disso, em Portugal 62% dos reclusos foram punidos com penas que duram mais de 5 anos, taxa que na Suíça é apenas de 15%. Assim, o tempo médio passado na prisão em Portugal é de 830 dias, mais de quatro vezes mais longo do que na Suíça (180 dias). Estas diferenças são discutidas tendo em conta uma política de sanções contemporânea, que tenha como objetivo a reintegração e a prevenção da reincidência.

Manuel Hipólito Almeida dos Santos

É atualmente presidente da O.V.A.R. – Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos.  É licenciado em Engenharia Eletromecânica pelo ISEP, tendo desenvolvido atividade profissional enquanto gestor de empresas, como professor do Ensino Superior Artístico e como avaliador externo do Ministério da Educação. Tem vindo a desenvolver uma intensa e prolongada atividade junto de entidades dedicadas ao serviço da comunidade, tendo sido presidente da Direção e da Assembleia Geral da Amnistia Internacional Portugal, membro de várias associações filosóficas, culturais e humanitárias, presidente da Assembleia Geral da delegação do Minho da DECO e autor de várias publicações.

Sónia Moreira Reis

Mestre (2013) e Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDLUL) na área das Ciências Jurídico-Criminais. É Assistente Convidada da FDLUL E, Membro-fundador do IDPCC da FDLUL e do CDPCC respetivo. É Coordenadora Executiva da Confiar – Associação de Reinserção Social, Portugal. Foi Diretora-Adjunta do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL – Ministério da Justiça, 2008-2011), Assessora do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP, 2005-2008), Advogada (2004-2005) e Assessora do Secretário de Estado da Administração Interna do XIV Governo Constitucional (2001-2002). É Investigadora do CAPP do ISCSPUL.