União Europeia e Conselho da Europa juntos contra a pena de Morte
O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e o Secretário-Geral do Conselho da Europa publicaram uma declaração conjunta para marcar o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte que se assinala a 10 de outubro.
A declaração conjunta reitera firmemente a oposição de ambas as organizações ao uso da pena de morte em todos os momentos e em todas as circunstâncias. Sublinha que a pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.
A UE e o Conselho da Europa incentivam todos os países a aderir à Aliança para o Comércio sem Tortura, que atualmente reúne 62 Estados que se comprometeram a restringir o comércio de mercadorias utilizadas para infligir atos de tortura e a pena de morte. A cooperação a nível mundial contra a pena de morte pode desencadear uma mudança e ajudar a combater o crime internacional organizado.
Declaração Conjunta / Full joint declaration