A abolição da pena de morte foi um assunto marcante nos debates do Parlamento desde o começo dos seus trabalhos em 1821.

Apresentam-se excertos selecionados das intervenções proferidas sobre esta matéria nas várias instituições parlamentares dos períodos da Monarquia Constitucional, Primeira República e Estado Novo.

Os textos são acompanhados por hiperligações para a aplicação “Debates Parlamentares” da Assembleia da República, que permite pesquisar, consultar e exportar (em formato de imagem ou de texto) as atas das reuniões do Parlamento português, desde as Cortes Constituintes de 1821-1822 até à atualidade.