Portugal foi pioneiro na abol ição da pena de morte\, celebrando-se este ano os 150 anos da sua supressã o para crimes civis\, por Lei de 1 de julho de 1867.

Tratou-se de um feito histórico em matéria de Direitos Humanos\, tendo a Carta de Lei d e abolição da pena de morte de 1867\, de 1 de julho\, recebido a Marca do Património Europeu\, em abril de 2015.

Convidam-se todos os Colega s a participar. Este marco civilizacional\, que tanto nos orgulha merece s er recordado\, celebrado e reforçado.

“A tragédia do homem\, c adáver adiado\, como lhe chamou Fernando Pessoa\, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial\ , gizado por magarefes\, megalómanos\, potentados\, racismos e ortodoxias. Por isso\, humanos que somos\, exijamos de forma inequívoca que seja dado a todos os povos um código de humanidade. Um código que garanta a cada ci dadão o direito de morrer a sua própria morte“. – Miguel Torga\, no c olóquio internacional comemorativo do centenário da abolição da pena de mo rte\, realizado em Coimbra\, em 1967.

Participação gratuita mediante marcação prévia\; Limitado a 60 participantes

< strong>1 DE JULHO DE 2017 (SÁBADO) | 15H00
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Desde o ano da sua fundação\, em 1498\, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa f oi a responsável pelo acompanhamento dos condenados à morte na cidade. Pre stava-lhes os últimos cuidados\, acompanhava-os durante as execuções e ass egurava os seus enterros. Isto verificou-se até pouco antes do fim da pena de morte em Portugal\, quando passou a ser obrigatória a entrega dos cadá veres dos condenados à Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa\, para fins cient íficos.

No ano em que se cumprem 150 da abolição da pena de morte em Portugal\, o Serviço de Públicos e Desenvolvimento Cultural da Direção da Cultura da SCML organiza um encontro em torno do tema da pena de morte\ , com especial enfoque para os nos nossos dias.

PROGRAMAÇÃ O

15:00 – Abertura
\nPalestra A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o socorro aos padecentes\, po r
\nMaria Antónia Lopes\, Faculdade de Letras da Universidade de Coim bra

15:30 – Debate
\nA Pena de Morte nos nossos dias\, com
\nAna de Oliveira Monteiro\, Ordem dos Advoga dos
\nAntónio Dores\, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa\, Instituto Universitário de Lisboa
\nPedro Neto\, Amnistia Internacional – Portugal
\nSofia Monge\, Ordem dos Advogados

17:00 – Visita guiada à exposição temporária “Um Comp romisso para o futuro”

Participação GRATUITA mediante INSCRIÇ ÃO PRÉVIA
\nLimitado ao máximo de 60 participantes
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Inscrições / informações
\nServiço de Público s e Desenvolvimento Cultural
\nDirecção da Cultura da SCML
\nTel . 21 324 08 69/66/87

Depoimento gravado do Dr. Robert Badinter\, Senador\, Professor Universitário. Enquanto Ministro da Justiça\, foi o responsável pela abolição da pena de morte em França\, durante a presidência de François Miterrand.

Para melhor gestão dos lugares disponíveis em sala\, solicitamos que os bilhete s sejam levantados nas Bilheteiras do CCB\, a partir das 14 horas do dia d e realização do evento.

Questão controversa ao longo do século XX\, questão ainda particularmente saliente no século XXI (visto q ue vários países ainda a mantêm em vigor)\, a pena de morte foi abolida em Portugal há 150 anos.

Assinalamos a efemérid e no âmbito da atribuição da Marca do Património Europeu à Carta de Aboliç ão da Pena de Morte em Portugal (1867‑2017)\,
\ncujas comemorações se iniciaram em março de 2017 e prosseguem até julho de 2018\, programando u m conjunto relativamente extenso de exemplos da participação do cinema na discussão da pena de morte\, em todas as suas implicações – legais\, socia is\, políticas\, éticas\, religiosas.

A evocação do tema cruza pra ticamente um século (com ponto de partida no INTOLERANCE de Griffith\, que colocava uma execução no centro nevrálgico dos seus cruzamentos temporais )\, atestando a sua perenidade na discussão pública\, principalmente nos p aíses onde ela subsistiu durante mais tempo (casos de França e Reino Unido \, na Europa\, e obviamente dos Estados Unidos\, onde a pena de morte vigo ra ainda em vários estados).

“Matar ou não Matar” foi o título português de um filme de Nicholas R ay (IN A LONELY PLACE) não diretamente relacionado com a pena de morte (e portanto não incluído no programa)\, mas adotámos a expressão para o títul o do Ciclo – ela resume\, reduzindo‑a à expressão mais simples\, a questão ética\, e mesmo metafísica\, subjacente à aplicação da pena de morte.

E é uma dúvida\, ou uma hesitação\, que encontraremos diversas vezes nestes filmes\, todos eles refletindo a exist ência prática da pena de morte à luz de conceitos como o crime\, o castigo e o perdão.

Organizada em parceria c om a radio local BENEDITA FM que a transmite no dia seguinte pelas 17h:00.

150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal