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<description>Em Chaves aconteceu uma das últimas execuções por enforcamento</description>
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<summary>Evocação dos 150 anos da abolição da Pena de Morte em Portugal</summary>
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<contact>CDHQSAN – Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais a Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados;  21 882 35 50; com.direitoshumanos@cg.oa.pt; https://portal.oa.pt/</contact>
<description>A Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados organiza a Sessão de Comemoração do Centésimo Quinquagésimo Aniversário da Abolição da Pena de Morte em Portugal, no dia 29 de Junho, pelas 17h30, em Lisboa, no Salão Nobre D. Maria II, da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, sita na Rua das Portas de Santo Antão, em Lisboa.
Portugal foi pioneiro na abolição da pena de morte, celebrando-se este ano os 150 anos da sua supressão para crimes civis, por Lei de 1 de julho de 1867.
Tratou-se de um feito histórico em matéria de Direitos Humanos, tendo a Carta de Lei de abolição da pena de morte de 1867, de 1 de julho, recebido a Marca do Património Europeu, em abril de 2015.
Convidam-se todos os Colegas a participar. Este marco civilizacional, que tanto nos orgulha merece ser recordado, celebrado e reforçado.
“A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes, megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias. Por isso, humanos que somos, exijamos de forma inequívoca que seja dado a todos os povos um código de humanidade. Um código que garanta a cada cidadão o direito de morrer a sua própria morte“. – Miguel Torga, no colóquio internacional comemorativo do centenário da abolição da pena de morte, realizado em Coimbra, em 1967.
Programa
17h30 Sessão de Abertura
Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados
Alfredo Castanheira Neves, Presidente da CDHQSAN
18h15 Intervenção
António Henriques Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro
Manuel Magalhães e Silva, Advogado
19h15 Sessão de Encerramento
Luís Neiva Santos, Presidente Adjunto da CDHQSAN
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<location>Salão Nobre D. Maria II - Câmara de Comércio @ R. das Portas de Santo Antão 89, 1150-265 Lisboa</location>
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<summary>Comemoração do Centésimo Quinquagésimo Aniversário da Abolição da Pena de Morte em Portugal</summary>
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<contact>Serviço de Públicos e Desenvolvimento Cultural da S. C. M. L. ; 213240869; http://www.museu-saoroque.com/pt/home.aspx</contact>
<description>Participação gratuita mediante marcação prévia; Limitado a 60 participantes

150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal

1 DE JULHO DE 2017 (SÁBADO) | 15H00

Desde o ano da sua fundação, em 1498, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi a responsável pelo acompanhamento dos condenados à morte na cidade. Prestava-lhes os últimos cuidados, acompanhava-os durante as execuções e assegurava os seus enterros. Isto verificou-se até pouco antes do fim da pena de morte em Portugal, quando passou a ser obrigatória a entrega dos cadáveres dos condenados à Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, para fins científicos.
No ano em que se cumprem 150 da abolição da pena de morte em Portugal, o Serviço de Públicos e Desenvolvimento Cultural da Direção da Cultura da SCML organiza um encontro em torno do tema da pena de morte, com especial enfoque para os nos nossos dias.
PROGRAMAÇÃO
15:00 – Abertura
Palestra A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o socorro aos padecentes, por
Maria Antónia Lopes, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
15:30 – Debate
A Pena de Morte nos nossos dias, com
Ana de Oliveira Monteiro, Ordem dos Advogados
António Dores, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Instituto Universitário de Lisboa
Pedro Neto, Amnistia Internacional – Portugal
Sofia Monge, Ordem dos Advogados
17:00 – Visita guiada à exposição temporária “Um Compromisso para o futuro”
Participação GRATUITA mediante INSCRIÇÃO PRÉVIA
Limitado ao máximo de 60 participantes

Inscrições / informações
Serviço de Públicos e Desenvolvimento Cultural
Direcção da Cultura da SCML
Tel. 21 324 08 69/66/87
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<location>Museu de São Roque @ Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa</location>
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<summary>Palestra-debate comemorativo dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte</summary>
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<contact>Fundação Centro Cultural de Belém;  351 21 361 24 00; ccb@ccb.pt; www.ccb.pt</contact>
<description>Depoimento gravado do Dr. Robert Badinter, Senador, Professor Universitário. Enquanto Ministro da Justiça, foi o responsável pela abolição da pena de morte em França, durante a presidência de François Miterrand.
Seguida de Palestra pela Drª Francisca Van Dunem.
Concerto pela OML às 18h00, seguido da Conferência às 18h30.
Para melhor gestão dos lugares disponíveis em sala, solicitamos que os bilhetes sejam levantados nas Bilheteiras do CCB, a partir das 14 horas do dia de realização do evento.
Tickets: http://www.ccb.pt.</description>
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<location>Fundação Centro Cultural de Belém - Sala  Luís de Freitas Branco @ Praça do Império, 1449-003 Lisboa</location>
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<summary>Declaração gravada de Robert Badinter seguida de palestra por Francisca Van Dunem</summary>
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<categories>Cinema</categories>
<contact>Cinemateca; cinemateca@cinemateca.pt; www.cinemateca.pt</contact>
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Questão controversa ao longo do século XX, questão ainda particularmente saliente no século XXI (visto que vários países ainda a mantêm em vigor), a pena de morte foi abolida em Portugal há 150 anos. Assinalamos a efeméride no âmbito da atribuição da Marca do Património Europeu à Carta de Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867‑2017),
cujas comemorações se iniciaram em março de 2017 e prosseguem até julho de 2018, programando um conjunto relativamente extenso de exemplos da participação do cinema na discussão da pena de morte, em todas as suas implicações – legais, sociais, políticas, éticas, religiosas.
A evocação do tema cruza praticamente um século (com ponto de partida no INTOLERANCE de Griffith, que colocava uma execução no centro nevrálgico dos seus cruzamentos temporais), atestando a sua perenidade na discussão pública, principalmente nos países onde ela subsistiu durante mais tempo (casos de França e Reino Unido, na Europa, e obviamente dos Estados Unidos, onde a pena de morte vigora ainda em vários estados).
“Matar ou não Matar” foi o título português de um filme de Nicholas Ray (IN A LONELY PLACE) não diretamente relacionado com a pena de morte (e portanto não incluído no programa), mas adotámos a expressão para o título do Ciclo – ela resume, reduzindo‑a à expressão mais simples, a questão ética, e mesmo metafísica, subjacente à aplicação da pena de morte. 
E é uma dúvida, ou uma hesitação, que encontraremos diversas vezes nestes filmes, todos eles refletindo a existência prática da pena de morte à luz de conceitos como o crime, o castigo e o perdão.
 
Programa da Cinemateca Março 2018

 
 
 
 
 
 
Mais informação aqui
Tickets: https://cinemateca.bol.pt/.</description>
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<location>Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema @ Rua Barata Salgueiro, 39 - Lisboa</location>
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<summary>Ciclo de Cinema “Matar ou Não Matar”</summary>
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<contact>Lúcia Serralheiro; 926491791; luciaserralheiro@gmail.com; http://aterramagicadaslendas.blogspot.pt/</contact>
<description>A conferencia insere-se no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural.
Organizada em parceria com a radio local BENEDITA FM que a transmite no dia seguinte pelas 17h:00.
Cartaz </description>
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<summary>O património não fala sozinho: há 150 anos uma lei portuguesa para a história da cidadania europeia</summary>
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<summary>Jornadas da Comarca de Faro 2018: Portugal – A última condenação à Morte por crimes civis – 150 anos</summary>
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