Lisboa tem uma nova peça de arte urbana realizada no contexto da atribuição da Marca do Património Europeu à Carta de Lei da Abolição da P ena de Morte e para assinalar as Comemorações dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867-2017).
\nDa autoria do criador nacio nal Mário Belém\, o mural foi realizado entre os dias 26 e 31 de março e l ocaliza-se na Calçada de Santa Apolónia/Rua da Bica do Sapato\, perto do a ntigo Cais do Tojo da Bica do Sapato\, lugar aberto de execução de penas c apitais para servir de exemplo público\, no passado.
\nMais informaç ão na NOTA DE IMPRENSA
DTSTART;VALUE=DATE:20180403 DTEND;VALUE=DATE:20200702 GEO:+38.71717;-9.119871 LOCATION:Santa Apolónia @ Calçada de Santa Apolónia/Rua da Bica do Sapato SEQUENCE:0 SUMMARY:Arte Urbana URL:http://150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.dglab.gov.pt/event/arte -urbana/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1222@150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.dglab.gov.pt DTSTAMP:20201227T073152Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-PT:Exposições CONTACT:CPF\; 22 004 6300\; mail@cpf.dglab.gov.pt\; http://www.cpf.pt/expos icoes.htm DESCRIPTION:
É apresentada no edifício d a Antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto\, hoje sede do Centro Port uguês de Fotografia\, a exposi ção evocativa dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal\, numa iniciativa conjunta da Assembleia da República com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
\nA m ostra\, comissariada pelo historiador Luís Farinha\, destaca o pioneirismo de Portugal na abolição da pena de morte e apresenta\, através de textos\ , imagens e documentos\, os antecedentes jurídicos e políticos\, as prátic as anteriores de execução\, as repercussões nacionais e internacionais da aprovação da carta de lei\, os sucedâneos da pena de morte (pena celular p erpétua e degredo para as colónias)\, as tentativas de reposição da pena c apital\, fazendo-se ainda referência à situação atual no mundo.
\nA mostra estará patente até 2 4 de junho de 2018.
\n\n| Horá
rio – março a junho | \n\n | \n | \n | \n | \n | \n\nterça a sexta-fei
ra \n\n10h00 – 18h00sábados\, domingos e feriados \n15h00 – 19h00H orário nos restantes meses: clique aqui\n \n | \nO Centro Português de Fotografia encerra a 1
de janeiro\, domingo de Páscoa\, 1 de maio e 25 de dezembro \n\nEntrada
livre \n | |||||
Estará patente de 20 de abril a 1 de julho de 2018\, no Palá cio Foz\, na Praça dos Restauradores\, em Lisboa\, a Exposição “Co ndemnados à Pena Última\, 150 Anos da Abolição da Pena de Morte”\, organizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça com a colabora ção da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e apoio da Secretar ia-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
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Esta ex posição pretende celebrar o avanço civilizacional alcançado por Portugal h á 150 anos mediante a consagração da abolição da pena de morte para crimes civis em Carta de Lei\, datada de 1 de julho de 1867 e outorgada pelo Rei D. Luís I\, permitindo\, aos visitantes\, não só acompanhar o percurso lu minoso desse ideal abolicionista tanto nos meios académicos\, jurídicos e legislativos como tomar contacto com o lado sombrio de execuções à pena ca pital no nosso país\, nalguns casos através de relatos presenciais da como ção que essas execuções causavam no seio da população.
\nA exposição \, esteve anteriormente patente em Coimbra\, tendo recebido inúmeros visit antes\, nacionais e estrangeiros\, que foram unânimes em salientar o inter esse\, qualidade e compreensibilidade da mesma.
\nVídeo com uma brev e descrição sobre a exposição:
\nhttps://www.youtube.com/watch?v=westU09C6Kk< /p> DTSTART;TZID=Europe/Lisbon:20180420T100000 DTEND;TZID=Europe/Lisbon:20180701T183000 GEO:+38.715865;-9.142386 LOCATION:Palácio Foz @ Praça dos Restauradores 1250 - 187 Lisboa SEQUENCE:0 SUMMARY:Exposição “Condemnados à Pena Última\, 150 Anos da Abolição da Pena de Morte” URL:http://150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.dglab.gov.pt/event/expo sicao-condemnados-a-pena-ultima-150-anos-da-abolicao-da-pena-de-morte/ X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1386@150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.dglab.gov.pt DTSTAMP:20201227T073152Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-PT:Exposições CONTACT: DESCRIPTION:
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No âmbito da atribuição da Marca do Património Europeu à
Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte\, o Arquivo Nacional da Torre do
Tombo tem promovido todo um programa para a sua divulgação e comunicação\
, nomeadamente por ocasião da celebração dos seus 150 anos (1867-2017).
Neste contexto e assinalando o Dia Europeu Contra a Pena de Morte é apresentada uma mostra documental que resulta de um repto lançado aos arqu ivos europeus\, no sentido de se associarem a estas comemorações com docum entação relacionada com os próprios percursos nacionais conducentes à abol ição daquela pena.
\nA pena de morte ocupou um lugar proeminente nos sistemas penais dos países europeus até ao século XIX. Segundo o sociólog o e jurista David Garland\, a pena de morte corresponde a uma cultura de v iolência universalmente aceite e consentida.
\nCom raízes no humanis mo racionalista do Iluminismo\, onde se salienta pelo seu impacto históric o\, a obra de Cesare Beccaria\, Dos Delitos e das Penas (Milão\, 1764)\, m uitos juristas defenderam\, a partir das décadas finais do século XVIII\, a elaboração de leis penais mais eficazes e dissuasoras\, mas simultaneame nte menos severas e mais respeitadoras da dignidade humana do que as execu tadas até então.
\nA partir de meados do século XIX\, outros grandes doutrinários da causa abolicionista surgem\, tal como Carl Joseph Anton M ittermeier\, Charles Lucas ou o escritor Victor Hugo\, influenciando as re formas penais\, que\, com avanços e recuos\, se foram fazendo nalgumas naç ões europeias. Portugal\, com a publicação da Lei da abolição da pena de m orte em 1867\, torna-se um dos primeiros países a inscrever no seu sistema legal uma lei de abolição da pena de morte para crimes civis\, colocando- se na linha da frente dos países pioneiros da causa abolicionista. Destaca -se de outros países por nunca a ter revogado.
\nOs documentos aqui apresentados – a maior parte em formato digital – ilustram alguns dos perc ursos históricos\, frequentemente com avanços e recuos\, mais precoces ou mais tardios\, de países como a Itália\, Roménia\, Bélgica\, Suíça\, Norue ga e Bulgária. É lembrado o filósofo Cesare Beccaria e a sua obra emblemát ica\, Dos Delitos e das Penas\, e o caso precoce\, mas efémero\, da aboliç ão da pena de morte no Grão-Ducado da Toscânia e o Códice Leopoldino.
\nE como a 10 de outubro se celebra o Dia Europeu Contra a Pena de Mort e – uma iniciativa conjunta da União Europeia e do Conselho da Europa de 2 007\, lembrando que a pena de morte é contrária aos direitos fundamentais sobre os quais se alicerçam – são aqui mostrados alguns dos documentos que o instituem.
\nContamos com a sua visita!
DTSTART;TZID=Europe/Lisbon:20181010T180000 DTEND;TZID=Europe/Lisbon:20190119T113000 LOCATION:Torre do Tombo @ Alameda da Universidade\, Lisboa SEQUENCE:0 SUMMARY:Mostra Documental – Abolição da Pena de Morte: alguns exemplos euro peus URL:http://150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.dglab.gov.pt/event/1386 / X-COST-TYPE:free END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-1388@150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.dglab.gov.pt DTSTAMP:20201227T073152Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-PT:Exposições CONTACT: DESCRIPTION:
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